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Política de Pagamento

4.1. Formas de Pagamento. A Dicoplast oferece como opção de pagamento cartão crédito, cartão de débito, boleto bancário, débito bancário, lotérica e a ferramenta de pagamento PayPal. Serão aceitos os cartões de crédito Visa, Mastercard, Hipercard e ELO e os cartões de débito Visa e Mastercard. Havendo a confirmação do pagamento, o Usuário receberá e-mail com as descrições e do(s) Produto(s) que acabara de adquirir, caso a operação tenha sido concluída com sucesso.

4.1.1. No caso das compras feitas com cartão, após a confirmação da compra pela administradora do cartão, a compra é analisada por empresa independente que realiza fiscalização anti-fraude a partir dos dados informados pelo Usuário e das Informações Pessoais. Após a confirmação da administradora do cartão e a análise da empresa independente, é realizada a liberação do pagamento que ocorre geralmente no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, salvo nos casos que ocorra algum erro de confirmação da própria administradora do cartão ou da empresa que realiza a análise anti-fraude. Se o pagamento não for aprovado pela administradora do cartão, for mal sucedido, ou não for aprovado pela empresa que realiza a análise anti-fraude, a compra do(s) Produto(s) será cancelada e nenhum valor será cobrado do Usuário. A Dicoplast se reserva o direito de não aceitar pagamentos realizados com cartões de crédito emitidos em outros países.

4.2. As notas fiscais relativas a compra dos Produtos serão enviadas eletronicamente ao endereço de e-mail informado pelo Usuário no momento do cadastro.

4.3. Tributos. Todos os tributos e encargos fiscais devidos em razão da compra dos Produtos já estão incluídos no valor total pago pelo Usuário.

4.4 Informações de pagamento. Os números do cartão fornecidos pelo Usuário são registrados diretamente no banco de dados das administradoras do cartão, não permitindo a terceiros o acesso a estas informações. Ao informar os dados para a administradora, esta faz a verificação da transação online realizada e retorna apenas com a informação de liberação ou não da compra, de modo que os dados bancários do Usuário não são revelados.

5. CANCELAMENTO

5.1. De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o Usuário tem o direito de cancelar a compra dos Produtos adquiridos por meio do Site, desde que a comunicação da desistência da compra seja feita em até 7 (sete) dias corridos da data da compra. Para trocas e devoluções em geral, acesse a Política de Troca & Devolução da Dicoplast.

5.1.1. As solicitações de desistência feitas pelo Usuário serão acatadas desde que:

(i) sejam efetuadas por meio de contato com a Central de Atendimento em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do Produto; e

(ii) o Produto seja devolvido à Dicoplast em suas embalagens originais (internas e externa), sem que tenha sido utilizado e com o manual/acessórios que o acompanham, sempre com a 1ª via da nota fiscal de venda.

5.1.2. Caso o Usuário que deseje solicitar a desistência de alguma compra, tenha feito a respectiva compra via pessoa física, este deverá preencher uma carta de devolução contendo as informações sobre a compra realizada para que o cancelamento seja finalizado. Para preencher a carta de devolução, clique aqui.

5.1.3. Caso o Usuário que deseje solicitar a desistência de alguma compra, tenha feito a respectiva compra via pessoa jurídica, este deverá encaminhar à Dicoplast uma nota fiscal de devolução para que o cancelamento seja finalizado.

5.2. Cancelamento Motivado. A Dicoplast reserva-se o direito de, sem que seja devido o envio de notificação ao Usuário, cancelar a compra realizada pelo Usuário, em caso de infração legal praticada pelo Usuário ou em caso de descumprimento pelo Usuário das regras e obrigações estabelecidas nestes Termos e Condições Gerais

6. RUPTURA DE ESTOQUE

6.1. Os Produtos vendidos pela Dicoplast, por meio do Site, são armazenados em uma de nossas três unidades, que analisa e informa a equipe do site sobre a disponibilidade de Produtos em seus estoques. A partir das informações disponibilizadas por eles, a Dicoplast atualiza o Site com os Produtos que podem ser adquiridos pelos Usuários. As informações de estoque são atualizadas a cada 1 hora, porém, como as informações disponibilizadas pelos fornecedores podem equívocos por conta da dinâmica do sistema, é possível que o Usuário adquira um Produto no Site sem que este esteja disponível no estoque. Neste caso a Dicoplast fornece ao Usuário que realizou a compra de Produto indisponível duas possibilidades de restituição, sendo este total ou parcial dependerá da situação apresentada no pedido do cliente:

(i) Entrega de Vale Compras: A entrega ao Usuário de um vale compras no mesmo valor para compra de outros Produtos no Site, em nome do CPF ou CNPJ do Usuário titular da compra;

(ii) Restituição do Valor Pago: A devolução ocorrerá da mesma forma de pagamento escolhida no momento da compra.

Observação: Em situações de depósito em conta corrente a devolução irá ocorrer em nome do Usuário em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento dos dados bancários do Usuário pela Dicoplast. Caso a loja encontre dificuldades em relação ao estorno junto as bandeiras de cartões e suas administradoras, a restituição seguirá em formato de reembolso exclusivamente nestas situações. Em situações de estorno o crédito chega direto na fatura do cartão, o valor volta para o seu limite ou entra como crédito e aparece em uma das suas faturas seguintes, o prazo para que o valor fique disponível são de até 10 dias uteis contado a partir da data confirmada do estorno junto a equipe de Atendimento da Dicoplast.

7. RESPONSABILIDADE

7.1. A Dicoplast apenas disponibiliza por meio do Site uma Plataforma para compra de Produtos e realização de cotações. A Dicoplast não será responsável pelas decisões do Usuário, e tampouco por qualquer consequência decorrente de suas decisões, ainda que tenham sido tomadas com base nas informações fornecidas pela Plataforma, salvo às obrigações de trocas e devoluções, previstas na Política de Troca & Devolução da Dicoplast.

7.2. O Usuário será responsável pela guarda e uso de seu login e senha criados, devendo comunicar imediatamente a Dicoplast no caso de perda, extravio ou furto. A DICOPLAST NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR ACESSOS REALIZADOS POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS PELO USUÁRIO, NO CASO DESSES ACESSOS TEREM SIDO REALIZADOS COM A SENHA CORRETA. O Usuário será o único responsável por operar a Plataforma. A Dicoplast não será responsabilizada por qualquer dano direto, indireto ou incidental, resultado do mau uso ou da inabilidade do uso da Plataforma.

7.3. É de responsabilidade do Usuário:

(i) manter o ambiente de seus dispositivos de acesso ao Site e à Plataforma seguro, valendo-se de ferramentas específicas para tanto, tais como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir para a prevenção de riscos eletrônicos;

(ii) utilizar sistemas operacionais atualizados e eficientes para a plena utilização do Site; e

(iii) equipar-se e responsabilizar-se pelos dispositivos de hardware necessários para o acesso ao Site e à Plataforma, bem como pelo acesso desses à Internet.

7.4. Todas as comunicações realizadas pela Dicoplast com o Usuário serão feitas através do e-mail indicado pelo Usuário no momento do cadastro. É dever do Usuário deixar os sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados da Dicoplast. A responsabilidade pelo recebimento e visualização dos comunicados é exclusiva do Usuário. A Dicoplast não se responsabiliza por comunicados enviados pela própria Dicoplast e ignorados ou não recebidos pelos Usuários em decorrência do mal uso da ferramenta de seu e-mail. Caso deseje, o Usuário poderá entrar em contato com a Dicoplast por meio da central de atendimento ao consumidor através do endereço de e-mail atendimento@dicoplastpb.com.br ou por meio do telefone (83) 99307-7926.

7.5. O Site e a Plataforma podem conter links ou ligações a sites ou serviços de terceiros que não pertencem e nem são controlados pela Dicoplast, de forma que a Dicoplast não assume QUALQUER responsabilidade pelo conteúdo, precisão, políticas, práticas, opiniões expressas em qualquer desses sites de terceiros ou por qualquer terceiro que o Usuário interaja através da Plataforma. A Dicoplast sugere que o Usuário leia os termos de uso e as políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o Usuário visitar ou utilizar.

7.6. A Dicoplast não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito ou falhas no momento da realização da compra, pois trata-se de procedimentos da respectiva administradora do cartão de crédito utilizado pelo Usuário no momento da compra. A Dicoplast não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e/ou outros motivos de deram origem a eventual falha no processo. Caso ocorra a reprovação da compra, o Usuário deverá entrar em contato com a Administradora do Cartão utilizado no momento da compra.

7.7. A Dicoplast não é responsável pela veracidade das Informações Pessoais oferecidas pelo Usuário à Plataforma, de forma que a responsabilidade pelo conteúdo das Informações Pessoais é exclusiva do Usuário. O Usuário entende que a utilização da Plataforma é voltada apenas para fins lícitos. A Dicoplast se reserva ao direito de imediatamente interromper o acesso da Plataforma pelo Usuário, caso identifique falsidade no conteúdo das Informações pessoais, bem como a má utilização da Plataforma.

7.8. A Dicoplast utiliza serviços de terceiros para manter o funcionamento da Plataforma (por exemplo, preços informados pelas companhias aéreas), podendo, portanto, eventualmente ocorrer falhas em tais serviços. A Dicoplast não será responsável por quaisquer perdas e danos decorrentes de falha dos serviços destes terceiros, mas, na medida do possível, manterá o Usuário informado sobre prazos e providências que estão sendo tomadas para sanear referida falha.

7.9. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, o Usuário reconhece que a Dicoplast não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão ocasionadas por caso fortuito ou de força maior, como por exemplo, informações perdidas, incompletas, inválidas ou corrompidas, bem como intervenções de hackers e software maliciosos dos quais a Dicoplast não tenha controle, direto ou indireto. Da mesma forma, o Usuário reconhece que a Dicoplast não será responsável por transmissões de computador que estejam incompletas, bem como por falhas técnicas de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software, a disponibilidade e acesso à Internet, assim como qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo, que possa ocorrer durante o processamento das informações na Plataforma, eximindo a Dicoplast, por conseguinte, de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

8.1. Sujeito a estes Termos e Condições Gerais, a Dicoplast concede ao Usuário uma licença limitada, temporária, não exclusiva e não transferível para usar a Plataforma e o Site somente naquilo que seja estritamente necessário para o cumprimento das obrigações destes Termos e Condições Gerais.

8.2. Todos os direitos relativos ao Site e à Plataforma, bem como as suas funcionalidades, são de titularidade da Dicoplast, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, gráficos, marcas, layouts, códigos, bases de dados e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela Dicoplast (“Direitos de Propriedade Intelectual”). É expressamente proibida a utilização indevida de quaisquer conteúdos ou marcas apresentadas na Plataforma.

8.3. Os Direitos de Propriedade Intelectual são protegidos pelas leis de direitos autorais e de propriedade industrial. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar os Direitos de Propriedade Intelectual para qualquer finalidade. Nenhuma cópia, distribuição, engenharia reversa, exibição da Plataforma e/ou dos Direitos de Propriedade Intelectual devem ser entendidos como restrição ou renúncia dos direitos de propriedade intelectual da Dicoplast.

8.4. Qualquer utilização dos Direito de Propriedade Intelectual só poderá ser feita mediante prévia e expressa autorização da Dicoplast. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida e não autorizada dos Direito de Propriedade Intelectual.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. Cessão. Fica desde já acertado que a Dicoplast poderá ceder os direitos e obrigações referentes a estes Termos e Condições Gerais a empresas de seu mesmo grupo econômico ou societário, mediante simples comunicação por escrito ao Usuário.

9.2. Comunicações. O Usuário poderá entrar em contato direto com a Dicoplast através dos seguintes canais de comunicação:

• Chat;

• Telefones: (83) 3044-4314, 0800 731 4114. O horário de atendimento é de segunda à sexta feira das 8h às 17h30.

9.3. Renúncia e Novação. A omissão ou tolerância da Dicoplast em exigir o estrito cumprimento dos termos e condições aqui definidos não constituirá, em nenhuma hipótese, em novação ou renúncia, nem impedirá que a Dicoplast cobre esses direitos a qualquer tempo.

10. ALTERAÇÕES NESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

10.1. A DICOPLAST ESTÁ SEMPRE FAZENDO ATUALIZAÇÕES NA PLATAFORMA PARA MELHORAR AS SUAS FUNCIONALIDADES. POR ESSE MOTIVO ESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS PODEM SER ALTERADOS A QUALQUER MOMENTO, A CRITÉRIO EXCLUSIVO DA DICOPLAST, A FIM DE REFLETIR TAIS ATUALIZAÇÕES. NESTE CASO, A DICOPLAST ENVIARÁ UM E-MAIL AO USUÁRIO INDICANDO A DATA EM QUE A REFERIDA ALTERAÇÃO PASSARÁ A SER VIGENTE E SOLICITARÁ AO USUÁRIO O ACEITE DAS NOVAS DISPOSIÇÕES, POR MEIO DE CHECKBOX QUE SERÁ DISPONIBILIZADO AO USUÁRIO AO ACESSAR A PLATAFORMA. O USUÁRIO PODERÁ, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, RESCINDIR ESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS CASO NÃO CONCORDE COM AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS.

10.2. Estes Termos e Condições Gerais são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a estes Termos e Condições Gerais deverá ser enviada a Dicoplast por meio do e-mail atendimento@dicoplastpb.com.br.