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Troca e Devolução

Este site bem como todo conteúdo aqui disponível é de propriedade única e exclusiva da DICOPLAST DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ: 10.739.860/0003-67, com sede na ROD BR 101 KM 101. S/N. LOTE 59/60. Qd. 02 - Clip Complexo Logístico. Centro Conde - PB / CEP: 58322-900.

Esta política de Troca e Devolução busca prestar informações gerais sobre as trocas e devoluções que por ventura venham a ser demandas por usuários do Site E-Commerce.

Visando evitar quaisquer problemas com a compra, faz-se necessário, ao realizar o pedido, o usuário atentar para alguns detalhes: - à descrição e ficha técnica do produto; - à cor do produto (alguns produtos possuem cores sortidas e a foto no site é meramente ilustrativa); - às dimensões do produto;

Ao receber seu pedido, o usuário deve recusar o recebimento e entrar em contato com nossa Central de Atendimento, se algumas das situações abaixo ocorrerem. - produto avariado no transporte; - embalagem violada; - acessórios ou itens faltantes; - produto em desacordo com o pedido; - falta da nota fiscal ou discrepância entre a descrição da nota fiscal e o produto recebido.

Arrependimento

De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor tem até 7 (sete) dias corridos para se arrepender da compra e comunicar a desistência ao fornecedor.

As solicitações de desistência da compra de Usuários serão acatadas desde que: a) sejam efetuadas por meio de contato com a Central de Atendimento em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto; b) a mercadoria seja devolvida à Dicopalst em suas embalagens originais (internas e externa), sem que tenha sido utilizada e com o manual/acessórios que a acompanham, sempre com a 1ª via da nota fiscal de venda.

Caso o Usuário que deseje solicitar a desistência de alguma compra seja pessoa física, este deverá preencher uma carta de devolução contendo as informações sobre a compra realizada para que o cancelamento seja finalizado. Para preencher a carta de devolução, clique aqui.

Caso o Usuário que deseje solicitar a desistência de alguma compra seja pessoa jurídica, este deverá encaminhar à Dicoplast uma nota fiscal de devolução para que o cancelamento seja finalizado.

IMPORTANTE: O Usuário reconhece que caso os requisitos acima não sejam preenchidos, a Dicoplast não estará obrigada a aceitar o cancelamento da compra. Nesse caso, o produto recolhido por nossos entregadores será devolvido no endereço de entrega, acompanhado de relatório sobre o problema constatado, sem a restituição de valores, e todo o processo de devolução será cancelado.

O direito de arrependimento leva ao cancelamento da compra e, assim como o Usuário tem direito à restituição dos valores pagos, o fornecedor tem o direito de receber o produto intacto, em condições de ser novamente vendido, não sendo admitido qualquer indício de uso ou avaria do produto, de seus componentes ou de suas embalagens.

A retirada do produto será realizada no endereço de entrega através dos parceiros logísticos da Dicoplast. No caso de cancelamento da compra por arrependimento, o valor pago pelo cliente será integralmente devolvido conforme descrito no item "Ressarcimento de Valores" abaixo.

Avaria

Caso o produto seja avariado durante o transporte, o Usuário deverá recusar o recebimento e entrar em contato com a Central de Atendimento.

Produto com Defeito

Dentro do prazo de até 90 (noventa) dias corridos contados do recebimento do produto pelo Usuário, o procedimento de troca/devolução seguirá o disposto no Código de Defesa do Consumidor.

Caso o produto não seja reparado pela Dicoplast no prazo de 30 (trinta) dias, ficará a critério do Usuário escolher dentre as seguintes alternativas: a) substituição do produto por outro igual ou na falta de produto igual no estoque, por produto similar ou por um vale-troca para utilização no site www.grupodicoplast.com.br; b) restituição dos valores pagos pelo Usuário conforme descrito no item "Ressarcimento de Valores" abaixo; c) abatimento proporcional do preço.

Caso se trate de produto essencial, ou seja, constatado desde logo que não há possibilidade de conserto do produto, o Usuário poderá fazer uso de uma das alternativas acima tão logo seja recolhido o produto e constatado que se enquadra nessa situação.

O produto com defeito deverá ser encaminhado a Dicoplasts em sua embalagem original, acompanhado dos manuais e acessórios e, obrigatoriamente, deve estar acompanhada da 1ª via da nota fiscal de venda. A retirada do produto defeituoso será realizada no endereço de entrega através de nossos parceiros logísticos.

A Dicoplast se isenta da responsabilidade de aceitar a troca ou a devolução de qualquer produto em que o defeito tenha ocorrido por mau uso por parte do Usuário ou em casos de reclamações efetuadas fora dos prazos estabelecidos nesta Política de Troca & Devolução.

Outros motivos para troca ou devolução
Não integridade física do produto e/ou violação de embalagem

O Usuário deverá recusar o recebimento da mercadoria e comunicar imediatamente a Central de Atendimento se ocorrer qualquer irregularidade no ato da entrega ou no caso de não integridade física do produto e/ou violação de embalagem.

Caso o produto tenha sido recebido, siga os procedimentos indicados acima para desistência, estando atento para o prazo de 7 (sete) dias corridos contados da data do recebimento.

Troca por vontade do Usuário

Caso o Usuário deseje trocar um produto recebido que não possua defeito, poderá fazê-lo, desde que a troca seja por variantes do mesmo produto, como por exemplo, troca por produtos de cores diferentes, de tamanhos diferentes, etc. Dessa forma, produtos sem defeitos não poderão ser trocados por outros tipos de produtos, comercializados pela Dicoplast, mesmo se o produto for similar.

Por exemplo, caso o Usuário adquira um saborizante, poderá trocar por outro de sabor diferente da mesma marca.

Em caso de trocas que não sejam originadas por defeito no produto e sim por vontade do Usuário, o Usuário deverá realizar o seguinte procedimento: a) efetuar o contato com a Central de Atendimento em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento do produto no qual deverá informar qual troca deseja realizar; e b) devolver a mercadoria à Dicoplast em suas embalagens originais (internas e externa), sem que tenha sido utilizada e com o manual/acessórios que a acompanham, sempre com a 1ª via da nota fiscal de venda.

Em caso de trocas por vontade do Usuário, todo o custo envolvendo a troca, incluindo o frete de retirada e de devolução, será arcado exclusivamente pelo Usuário, pois a troca de produtos sem defeitos é uma liberalidade realizada pela Dicoplast.

Ressarcimento de valores

O valor pago pelo Usuário pelo produto e respectivo frete serão devolvidos de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra, como explicado a seguir, e desde que observadas as demais condições aplicáveis ao caso descritas nesta Política de Troca & Devolução. No caso de devolução parcial do pedido, o frete a ser devolvido será proporcional.

No caso de pagamento com cartão de crédito, O estorno poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes. Este procedimento é de responsabilidade da administradora do cartão utilizado.

No caso de pagamento com boleto Bancário ou débito online, A devolução dos valores será realizada por meio de transferência bancária para a conta corrente de titularidade do próprio Usuário, no menor prazo possível, devendo ser efetuada em até 10 (dez) dias úteis. Caso o Usuário não seja titular de conta corrente, a Central de Atendimento acordará com o Usuário a forma como será feita a devolução. Não será concedido crédito a terceiros.